Menu das páginas
Rss
Menu das categorias

Publicado em 24/03/2014 em Editais

Edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC)

Estão abertas as inscrições para os estados que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) encaminharem projetos culturais que contribuam para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

Poderão participar do edital os governos estaduais (e o do Distrito Federal) que tiverem seus Sistemas Estaduais (ou Distrital) de Cultura instituídos por lei própria até 31 de março de 2014. O convênio será firmado entre os governos estaduais e o Ministério da Cultura (MinC).

Até a presente data são 5 os estados que estão aptos para concorrer ao Edital: Acre, Paraíba, Rondônia, Ceará, Rio Grande do Sul e Bahia. Estes estados já formalizaram os principais componentes do SNC: Fundo de Cultura, o Conselho de Cultura e o Plano de Cultura.

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadas exclusivamente por meio do sistema SalicWeb, disponível no sítio eletrônico www.sistemas.cultura.gov.br/propostaweb.

BIBLIOTECAS PÚBLICAS – ATENÇÃO

Este edital é mais uma oportunidade para investimento em implantação e modernização de Bibliotecas Públicas.

Confiram no Eixo 3 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.

Categoria 1 – Implantação (Metas 30, 31, 32 e 33 do PNC): Trata-se de ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando ampliar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura.

Linha 1 – Implantação de bibliotecas públicas municipais ou estaduais, nos municípios que não possuem este equipamento cultural ou que têm a intenção de criar a segunda biblioteca pública: atende à construção ou reforma do prédio, aquisição e informatização de acervo, mobiliário e equipamentos tecnológicos, capacitação e formação de profissionais que atuam em bibliotecas, programação cultural, promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto (Meta 32 do PNC).

Categoria 2 – Modernização (Meta 34 do PNC): Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, aos produtos e aos bens culturais.

Linha 2 – Modernização de bibliotecas públicas municipais ou estaduais existentes: atende à reforma do espaço físico, desde que próprio do município ou estado; atualização, ampliação e informatização de acervos; aquisição de equipamentos tecnológicos; criação de novos serviços, incluindo serviços de extensão, capacitação e formação de profissionais que atuam em bibliotecas; programação cultural,promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é transversal e componente obrigatório do projeto (Meta 34 do PNC).

IMPORTANTE: o valor mínimo de repasse no Eixo 3 será de R$ 250.000,00 e o valor máximo R$ 3.000.000,00.

  • Clique aqui para mais informações.
  • Confira aqui o edital.
  • Confira aqui o Manual de Orientações do edital do SNC.
  • Confira aqui a apresentação do Edital para as Bibliotecas Públicas.