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Publicado em 11/08/2015 em Destaque, Editais, Notícias

Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

No dia 05 o Ministro Juca Ferreira lançou quatro editais de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, entre eles o edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

Este processo seletivo visa consolidar o Sistema Nacional de Cultura – SNC e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP, de forma a contribuir com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura – PNC, e do Plano Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PNLL, por meio de apoio a projetos destinados à instalação e/ou modernização de bibliotecas públicas nos municípios que aderiram à proposta do Sistema Nacional de Cultura, instituíram seus Sistemas Municipais de Cultura por leis próprias, publicadas ou com o projeto de lei finalizado e em tramitação. Com isto, esperamos contribuir para ampliar o acesso à informação, à leitura e ao livro, por meio da qualificação e ampliação dos espaços e serviços de bibliotecas públicas municipais.

Poderão ser apresentados projetos de instalação e/ou modernização de Bibliotecas Públicas Municipais que atendam pelo menos um dos seguintes objetivos:

  1.  Ação Cultural – manutenção de ações culturais regulares, ou criação de novas ações culturais voltadas para a dinamização dos espaços;
  2.  Aquisição de Bens – aquisição de acervo, mobiliário e equipamentos para a qualificação dos espaços e serviços da Biblioteca;
  3. Serviços – organização e tratamento do acervo e informatização dos serviços de controle e empréstimo dos livros da Biblioteca, entre outros;
  4. Formação de pessoal – capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo da leitura, da biblioteconomia e da gestão de espaços culturais, com vistas à qualificação dos serviços prestados pela Biblioteca;
  5.  Mobilização – ações de envolvimento e mobilização da comunidade na gestão da Biblioteca
  6.  Manutenção – manutenção do espaço e dos serviços da Biblioteca;

O valor total do edital é de R$ 4.200.000, 00, divido em três categorias:

 

Categoria                    Valor total disponível
A- Municípios com até 50.000 habitantes                             R$ 800.000,00
B – Municípios com 50.001 até 200.000 habitantes                             R$ 1.400.000,00
C – Municípios com mais de 200.000 habitantes                            R$ 2.000.000,00

 

As inscrições estarão abertas de 20 de agosto a 04 de novembro de 2015.

Para acessar o edital clique aqui

Manual de orientações – Edital SNC-SNBP

Exemplo de preenchimento do anexo I

Formulário de recurso – Anexo II

 

Etapa de Habilitação –  Clique aqui  para acessar o resultado preliminar

Resultado final da etapa de habilitaçãohttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/01/2016&jornal=3&pagina=10&totalArquivos=248

Ata – Recursos da Fase de Habilitação

 

 

Dúvidas sobre o edital poderão ser enviadas para snbp.snc@cultura.gov.br