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Histórico

Desde 1937, quando foi criado o Instituto Nacional do Livro (INL), o Brasil vem investindo no apoio e na ampliação das bibliotecas públicas no país. No entanto, foi por meio do Decreto Presidencial nº. 520, de 13 de maio de 1992, que o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) foi instituído como um órgão subordinado diretamente à Fundação Biblioteca Nacional (FBN), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Durante o período de 1992 a 2014, o SNBP esteve sediado no Palácio Gustavo Capanema, na cidade do Rio de Janeiro. Constituía-se de uma Coordenação-Geral composta por 3 Coordenadorias que, até 2011, eram assim denominadas: Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas, Coordenadoria de Cadastro e Informação, e Coordenadoria de Acervo. A partir dos resultados de um diagnóstico situacional realizado em 2011, a denominação das  Coordenadorias foi alterada para: Coordenadoria de Relacionamento e Formação, Coordenadoria de Informação e Governança e Coordenadoria de Gestão Documental e Administrativa.

Desde sua criação trabalha de maneira articulada com os Sistemas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Bibliotecas Públicas, respeitando o princípio federativo, com o objetivo de fortalecer suas ações e estimular o trabalho em rede e colaborativo. Sua gestão tem por premissa básica o diálogo, a transparência, a responsabilidade e o estímulo ao controle social, dentro de um modelo de gestão integrado com as Coordenações dos Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas.

Em 2004, por meio do Programa Livro Aberto,  iniciou um grande movimento a favor da ampliação do número de bibliotecas públicas no país, assim como da modernização de bibliotecas já existentes. Durante o período de 2004 a 2011, em que perdurou o Programa Livro Aberto, foram criadas 1.705 novas bibliotecas e modernizadas 682. Esta ação era realizada por meio do estabelecimento de um contrato de comodato entre a FBN e a Prefeitura beneficiada, garantindo, assim, a entrega de um conjunto de equipamentos tecnológicos, mobiliário e acervo.

Vale esclarecer que o Programa nº. 0168 – Livro Aberto era uma iniciativa do governo federal, de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC), coordenado pelo SNBP/FBN e composto por uma série de ações, tais como: implantação e modernização de bibliotecas públicas; – concessão de bolsas na área do livro e da leitura; – capacitação de agentes públicos na área do livro e leitura; entre outras.

O SNBP participou da construção do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), integrando o eixo 1 – democratização do acesso, seguindo, assim, as suas diretrizes.

Desenvolve ações conjuntas com outros órgãos, programas e projetos na área de leitura, literatura e bibliotecas, tais como o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), Agentes de Leitura, entre outros e, estimula a criação de Planos Estaduais e Municipais do Livro, Leitura e Bibliotecas, de acordo com os parâmetros traçados pelo PNLL. Mais informações sobre o PNLL podem ser obtidas na obras PNLL: textos e história: 2006-2010.

As ações implementadas pelo SNBP são planejadas de acordo com as metas estabelecidas do Plano Nacional de Cultura (PNC). São 13 metas relacionadas às bibliotecas e, dentre elas, destacam-se: Meta 32 – 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento e Meta 34 – 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados.

Em 2010, juntamente com a Diretoria do Livro,  Leitura e Literatura (DLLL), da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), do MinC, lançou o I Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais com o objetivo de identificar o perfil destes equipamentos culturais no Brasil. Desde então, o SNBP vem trabalhando esses dados e validando as informações juntamente com os Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas, com vistas a embasar as políticas, ações e os investimentos públicos na área de bibliotecas no país.

A partir de 2012, o SNBP aderiu, oficialmente, ao Programa Iberoamericano de Bibliotecas Públicas – IBERBIBLIOTECAS, que tem por objetivo promover o acesso livre e gratuito à leitura e à informação de todos os cidadãos sem discriminação, por meio da formação de uma rede iberoamericana de cooperação em matéria de bibliotecas públicas e, desde então, vem participando e integrando as bibliotecas públicas brasileiras em todas as iniciativas propostas pelo IBERBIBLIOTECAS, tais como: editais públicos, cursos de formação de bibliotecários, entre outras.

Em parceria com o Programa Global Libraries, da Bill & Melinda Gates Foundation, no ano de 2012, o SNBP obteve o patrocínio do XVIII Encontro Nacional do Sistema de Bibliotecas Públicas e deu início a uma pesquisa exploratória para identificar as necessidades das bibliotecas públicas brasileiras e a sua relação com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Os resultados dessa pesquisa, denominada Estudo sobre o uso de tecnologias de informação e comunicação em bibliotecas públicas no Brasil, podem ser acessados nos links abaixo:

  • Biblioteca e Tecnologia
  • Síntese – Introdução
  • Relatório completo da pesquisa
  • Apresentação final da pesquisa

Desde então, o SNBP vem trabalhando em conjunto com o Programa Global Libraries, no sentido de implementar projetos que fomentem a apropriação e uso das TICs nas bibliotecas públicas. Como resultado, em 2014 deu-se início ao projeto piloto Tô na Rede em 3 localidades do país: Pará, Alagoas e São Paulo.

Em 2012 por meio do Decreto nº. 7.748 ocorreu a incorporação da DLLL da SAI/MinC pela FBN, a qual passou a ser denominada Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) e o SNBP passou a ser subordinado à DLLLB/FBN e não mais à Presidência da FBN.

No ano de 2014, nova mudança organizacional alterou a configuração e a subordinação do SNBP. A partir do Decreto nº. 8297, de 15 de agosto de 2014, o SNBP foi transferido, juntamente com a DLLLB, para Brasília, sendo incorporado, a partir desse momento, à Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Cultura (MinC).

Atualmente, o SNBP está sediado no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 9, Lote C, Torre B do Edifício Parque Cidades, 10º. andar, em Brasília/DF.