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Objetivos

O foco e objetivo principal do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é a criação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para a área de bibliotecas públicas e comunitárias.

 

Cabe esclarecer, que as bibliotecas escolares devem atender  a comunidade escolar (alunos, professores, funcionários e pais e familiares) e tem o foco no projeto pedagógico da escola, enquanto que a Biblioteca Pública tem o foco na democratização do acesso à informação e à leitura para todos os públicos  (bebes, crianças, adolescentes, adultos, donas de casas, pessoas desempregadas, idosos, pessoas com necessidades especiais, moradores de rua e etc…).

 

O conceito de biblioteca pública baseia-se na igualdade de acesso para todos, sem restrição de idade, raça, sexo, status social, etc. e na disponibilização à comunidade de todo tipo de conhecimento. Deve oferecer todos os gêneros de obras que sejam do interesse da comunidade a que pertence, bem como literatura em geral, além de informações básicas sobre a organização do governo, serviços públicos em geral e publicações oficiais. A biblioteca pública é um elo de ligação entre a necessidade de informação de um membro da comunidade e o recurso informacional que nela se encontra organizado e à sua disposição. Além disso, uma biblioteca pública deve constituir-se em um ambiente realmente público de convivência agradável, onde as pessoas possam se encontrar para conversar, trocar ideias, discutir problemas, auto-instruir-se e participar de atividades culturais e de lazer.

 

Assim, as bibliotecas públicas caracterizam-se por:
1) destinar-se a toda coletividade, ao contrário de outras que têm funções mais específicas;
2) possuir todo tipo de material (sem restrições de assuntos ou de materiais);
3) ser subvencionada pelo poder público (federal, estadual ou municipal).

Biblioteca em estabelecimento de ensino é Biblioteca Escolar.

Ao longo de várias décadas, a atuação do Ministério da Educação no campo do livro de circulação escolar dirigiu-se, preferencialmente, ao segmento de livros didáticos. As primeiras ações voltadas para a biblioteca escolar e para o incentivo à leitura e à formação de leitores, como o Programa Salas de Leitura, tiveram início nos anos 80 e se caracterizaram pelo atendimento assistemático e restrito a escolas com determinadas faixas de matrícula, definidas previamente a cada ano de atendimento. Em 1997 foi instituído o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE, por meio da Portaria Ministerial nº 584, que substituiu programas anteriores de incentivo à leitura e de distribuição de acervos às bibliotecas escolares implementados pelo MEC desde 1983.